MOG
A 7ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso de uma empresa e reduziu de R$ 10 mil para R$ 5.200 o valor da indenização por danos morais a ser pago a um trabalhador que teve ano
Empresa é condenada por fazer anotação desabonadora em carteira de trabalhador Leia mais »
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das partes, reclamante e reclamada, uma renomada montadora de automóveis, mas manteve a sentença proferida pelo Juí
Pausas para café são consideradas extras, decide TRT Leia mais »
A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de montagem industrial que não concordou com a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Carag
Empresa é condenada a devolver valores descontados indevidamente Leia mais »
A manutenção do ex-empregado no plano de saúde sob as mesmas condições observadas durante o vínculo empregatício é um direito assegurado por
Direito de manter condições de plano de saúde não depende de regulamentação Leia mais »
A 2ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao reclamante, que estava submetido a uma jornada estafante de mais de 12 horas
Empresa deve indenizar trabalhador com jornada estafante Leia mais »
“Tratando-se de comportamento marcado por uma sequência de infrações, os atos pretéritos – ainda que não possam ser novamente punidos (non bis in idem)
Repetição de atos faltosos impede reversão de justa causa Leia mais »
A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de montagem industrial que não concordou com a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Carag
Empresa é condenada a devolver valores descontados indevidamente Leia mais »
O município paulista alegava que os autos de infração foram lavrados por ocasião de Operação Fiscal na qual verificou que a empresa autuada fazia parte de
TJSP anula ISS de SP que desconsiderou estabelecimento da empresa Leia mais »
Decisão da 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG reformou parcialmente a sentença, do Juízo de Paraisópolis/MG, que julgou improcedentes
Segurado do INSS que volta ao trabalho não tem aposentadoria por invalidez Leia mais »
Embora contasse com uma jornada de oito horas, com duas horas de intervalo para almoço, o técnico de uma empresa de telecomunicações era obrigado a se manter em regime d
Celular de empregado ligado em fins de semana dá direito a horas de sobreaviso Leia mais »
