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Lei nº 13.495, de 24.10.2017 – DOU de 25.10.2017 Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), par
Cadastro de condutores no Renavam Leia mais »
Divulgamos o Comunicado GS/SES – s/n, de 25-10-2017, direcionado aos Prestadores de Terapia Renal Substitutiva do SUS-SP, sob Gestão Estadual. O Ministério da Sa&uacut
Repasse financeiro aos prestadores de Terapia Renal Substitutiva Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 9179/2017, que altera o Decreto nº 6514/2008, que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços
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Um painel realizado na tarde desta quinta-feira no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro discutiu
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O desembargador federal presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspen
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A aprendiz também tem direito à estabilidade provisória da empregada grávida. O entendi
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