Governador veta projeto de lei que trata das 30 horas para a Enfermagem
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de janeiro
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MOG
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de janeiro
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Divulgamos a Resolução nº 599/2018, que aprova Norma Técnica para atuação da Equipe de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria. Para atua&c
Norma para atuação da equipe de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria Leia mais »
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS – RADIOLOGISTA – LEI 7.394/85 – JORNADA DE 12X36. O trabalho do reclamante, Técnico em Radiologia, em uma jornada de 12×36 extrapola as
Horas extras – Radiologista – Lei Nº 7.394/85 – jornada de 12X36 Leia mais »
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados neste período. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2019 será liberada
Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência janeiro/2019 Leia mais »
A exigência de assinatura de empregado no cartão de ponto não está prevista em lei e, por isso, não pode ser invalidada como prova. Com esse entendimento, a 1ª
TST diz que é válido cartão de ponto sem assinatura de empregado Leia mais »
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação da empresa ao pagamento de indenização devida quando se dispensa empregado sem justa causa nos 30
Demissão na data-base – projeção do aviso prévio indenizado – exclusão de condenação Leia mais »
A falta do pagamento integral das férias até dois dias antes do início do período gera o direito de o empregado receber em dobro a remuneração corresponden
O gozo das férias no período adequado não afasta a consequência do atraso Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 13792/2019, que altera dispositivos da Lei nº 10406/2002, para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas.
Modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 13.794/2019, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e
Regulamentação da atividade profissional de psicomotricista Leia mais »
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS – RADIOLOGISTA – LEI 7.394/85 – JORNADA DE 12X36. O trabalho do reclamante, Técnico em Radiologia, em uma jornada de 12×36 extrapola as
Horas extras – Radiologista – Lei Nº 7.394/85 – jornada de 12X36 Leia mais »