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Objetivo é melhorar o processo de elaboração da regulamentação sanitária brasileira Entrou em vigor, no dia 1º de abril, o novo mod
Anvisa tem novo modelo regulatório Leia mais »
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) declarou nula a dispensa de uma bancária. Isso porque no curso do aviso prévio indenizado foi concedido
É nula dispensa em caso de concessão de auxílio-doença durante aviso prévio Leia mais »
O Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Resolução nº 2.226/2019, revogou a Resolução CFM nº 1.649/2002, os artigos 4º e 5º e seu pará
Resolução do CFM afasta caráter antiético dos cartões de desconto Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 359/2019, da Secretária de atenção à Saúde que define obrigatoriedade da informação de Localização Geogr
Obrigatoriedade da informações para todos os estabelecimentos constantes no CNES Leia mais »
Levantamento feito pela APM também reforça necessidade de regulação para a Telemedicina Utilizar as tecnologias na assistência aos pacientes já é algo bastante comum para a maior parte dos médicos no Estado de São Paulo. De acordo com pesquisa inédita
Maioria dos médicos utiliza tecnologias na assistência, revela pesquisa Leia mais »
Corporação agora tem poder de polícia para autuação
Bombeiros iniciam fiscalização no Estado de SP Leia mais »
Divulgamos a Solução de Consulta nº 1.004/2019, que esclarece sobre a tributação do aviso prévio indenizado. O Superior Tribunal de J
Solução de consulta: tributação sobre aviso prévio indenizado Leia mais »
Se o trabalho extra for habitual, o intervalo intrajornada passa a ser de 1h, no mínimo
Habitualidade de horas extras em jornada de 6h influencia a duração do intervalo Leia mais »
Jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto
Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória Leia mais »
Ele receberá diferenças em razão da equiparação salarial
Auxiliar de enfermagem comprova que exercia as mesmas funções dos técnicos Leia mais »
