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Reajustes dos convênios médicos subiram mais que a inflação de 208% registrada no mesmo período, aponta Ipea
Aumento de planos de saúde chegou a 382% em 18 anos Leia mais »
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 6 de junho de 2019, a Lei nº 13.840/2019, que permite internação forçada de usuários de drogas.
Sancionada lei que permite internação forçada de usuários de drogas Leia mais »
A Receita Federal do Brasil, conforme a Instrução Normativa nº 1891, de 14 de maio de 2019 (D.O.U. de 16/05/20109) regulamenta o parcelamento de débitos perante a Secretar
Parcelamento de débitos junto à Receita Federal Leia mais »
Confira parecer elaborado pelo departamento Jurídico da Federação
Após decisão do STF, FEHOESP orienta empresas sobre cuidados com gestantes Leia mais »
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ANS amplia benefício para planos empresariais e permite mudança de cobertura
Novas regras de portabilidade de planos entram em vigor Leia mais »
A Terceira Turma do TRT-Goiás manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que reconheceu vínculo trabalhista entre um estagiário de engenh
Tribunal afasta nexo de causalidade em acidente no percurso casa-trabalho Leia mais »
Por unanimidade, a Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-MG reconheceu a validade de norma coletiva negociada entre os Supermercados BH e o Sindicato dos Empr
Acordo Coletivo sobre trabalho em feriados segue norma da Reforma Trabalhista Leia mais »
Segundo decisão da 3a Vara do Trabalho de Uberaba, o fato de o empregado pertencer à brigada de incêndio da empresa e de ser eventualmente convocado para o serviço n&atil
Participação em brigada de incêndio não gera horas de sobreaviso Leia mais »
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre um dentista e uma clínica de odontologia. A decisão reforma s
Tribunal reconhece vínculo de emprego entre dentista e clínica Leia mais »
