sindmogi

Divulgamos a Resolução nº 2.232/2019 do Conselho Federal de Medicina, que estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de

Após trabalhar seis anos em uma construtora, dois deles com contrato de estágio, uma funcionária procurou a Justiça do Trabalho buscando o reconhecimento do víncu

Divulgamos a Lei nº 17.158/2019, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista – TEA. O Transtorno

A Lei nº 13.874/2019 que já entrou em vigor desde 20/09/2019, e que é resultado da Conversão da Medida Provisória nº 881, de 2019, institui a Decl

Foi publicada no DOU, a Portaria nº 1066/2019, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho que aprova a nova redação da Norma Regulamenta

Foi publicada no DOU, a Portaria SEPRT nº 1069/2019, do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que disciplina os procedimentos de embargos

Foi publicada no DOU, a Portaria SEPRT nº 1067/2019, que altera a redação da Norma Regulamentadora nº 28, que trata da fiscalização e Penalidades. Os

Foi publicada no DOU, a Portaria SEPRT Nº 1068/2019, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 03 – Embargos e Interdição. A &iacut

Foi publicada no DOU, a Lei 13.876/19, que estabelece que o governo pagará honorários periciais devidos em ações nas quais o INSS figure como parte e que tramitam no &ac

A Receita Federal publicou ontem o Ato Declaratório Interpretativo nº 1 de 2019, modificando o entendimento do órgão sobre a incidência da contribuição