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Foi publicado no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1195/2019, que disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência
Planos de saúde querem criar convênios flexíveis, mas entidades do setor temem perdas de garantias
Nova proposta de planos Leia mais »
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de outubro, FEHOESP entende que problema persiste
Solução de Consulta 287 não resolve problema do afastamento de gestantes na saúde Leia mais »
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019, consolidando toda a legislação da Contribuiç&ati
Receita consolida legislação sobre PIS/PASEP e Cofins Leia mais »
Foi publicada a Medida Provisória nº 899/2019, que estabelece os requisitos e as condições para que a União e os devedores ou as partes adversas realizem transa&cce
Medida Provisória define regras para renegociação de débitos tributários Leia mais »
Divulgamos a Solução de Consulta nº 287/2019, que traz o esclarecimento sobre a viabilidade de compensação dedução integral do salário-maternid
A CAIXA publicou, através do portal do Conectividade Social, as orientações aos empregadores sobre a forma de declaração da CTPS Digital nos serviços do FG
Saiba como declarar CTPS Digital no cadastro NIS Leia mais »
Por meio de recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça definirá se é obrigatória presença de enfermeiro em ambulâncias do Serviço de Atendime
STJ decidirá se ambulância do SAMU precisa ter enfermeiro Leia mais »
Foi publicado o Decreto nº 10.060/2019, que regulamenta a Lei nº 6019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. O trabalho temporário aquele prestado po
Decreto que regulamenta Trabalho Temporário é publicado Leia mais »
Foi publicado a Portaria nº 1127/2019, que define as datas e condições em que as que as obrigações de prestação de informações pelo empr
CAGED e RAIS serão substituídos pelo eSocial a partir de 2020 Leia mais »
