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Divulgamos a Portaria nº 914/2020 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulam
Reajuste da tabela de INSS e Seguro-Família Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativanº 54/2019 da Agência Nacional de Vgilância Sanitária (ANVISA) que estabelece os requisitos sanitários para a garantia d
Anvisa divulga requisitos sanitários para realização de mamografias Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 53 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelece requisitos sanitários para a garantia da
Anvisa divulga requisitos para sistemas de fluoroscopia e radiologia intervencionista Leia mais »
A Reforma da Previdenciária trará novos descontos do INSS, de acordo com a renda do empregado. Na iniciativa privada as taxas ficarão entre 7,5% e 14%. O cálculo ser&aac
Reforma da Previdência traz novos descontos do INSS Leia mais »
A Nova Previdência entrou em vigor na data de publicação da emenda constitucional nº 103 no Diário Oficial da União, em 13 de novembro de 2019. As novas regra
Confira as principais mudanças da Reforma da Previdência Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa ANVISA nº 52/2019 que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiogra
Anvisa divulga requisitos para sistemas de radiografia médica convencional Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 218/2019, do Conselho Federal de Odontologia que regulamenta o exercício da Odontologia em estabelecimentos diversos do consultório odonto
Resolução do CFO regulamenta exercício da Odontologia em estabelecimentos Leia mais »
Divulgamos a Resolução Normativa nº 24/2020, que dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados.
Normas para liberação comercial e monitoramento de organismos geneticamente modificados Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 17.262/2020, que institui o Código de Direito, Garantias e Obrigações dos Contribuintes no Município de São Paulo. A Le
Código de Direito, Garantias e Obrigações dos Contribuintes no Município de São Paulo Leia mais »
Município de São Paulo sanciona Lei que proíbe estabelecimento de fornecer utensílios plásticos descartáveis. Informamos que foi publicada a Lei
Lei proíbe estabelecimento de fornecer utensílios plásticos descartáveis Leia mais »
