JUN
Orientação é que trabalhadores e empregadores observem as medidas que se seguem como forma de prevenir e diminuir o contágio da COVID-19 O Governo Federal, dia
Governo divulga ofício sobre exigências em segurança e saúde no trabalho Leia mais »
Infectologista esclarece polêmica do isolamento social no Podcast FEHOESP
Saiba quais são as medidas realmente eficazes contra o Covid-19 Leia mais »
O objetivo do ofício é solicitar medidas para auxiliarem os estabelecimentos de saúde durante a crise gerada pela pandemia
Entidades de saúde pedem linhas de crédito e isenção de impostos Leia mais »
Divulgamos a Circular CAIXA Nº 897/2020 que suspende exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, a
FGTS suspensão da exigibilidade do recolhimento Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 340/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente de infecç&atil
Comunidades terapêuticas medidas para o enfrentamento (COVID-19) Leia mais »
Divulgamos a Resolução RDC nº 347/2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à vend
ANVISA autoriza exposição de antissépticos em farmácias de manipulação Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 724/2020, aprova a Norma para implantação e acompanhamento de liberdade tarifária no Serviço Telefônico Fixo Comutado
Anatel aprova norma que regula liberdade tarifária do serviço de longa distância Leia mais »
Divulgamos Ato declaratório executivo nº 13, de 27 de março de 2020, dispõe sobre o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e
Preenchimento da guia de recolhimento do FGTS e informações a previdência social (GFIP) Leia mais »
Divulgamos Portaria nº 11, de 30 de Março de 2020, que torna pública a decisão de não incorporar o riociguate para hipertensão pulmonar tromboembólica
Divulgamos a Resolução RDC nº 356/2020, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importaç
Requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos Leia mais »
