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Eventos online acontecem durante o mês de maio
Seminários virtuais movimentam setor da saúde Leia mais »
Divulgamos a Portaria 1.967, de 12 de maio de 2020, que instituir o cadastramento de pesquisa, desenvolvimento e/ou exploração comercial de produtos da área de Tratamento de Re
Cadastramento de Pesquisa sobre tratamento de rejeitos e reuso de resíduos sólidos Leia mais »
Divulgamos a Medida Provisória nº 966, de 13 de Maio de 2020, que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissã
MP limita motivos para punição de agentes públicos no combate ao coronavírus Leia mais »
Desde o dia 26 de março todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria da Fazenda e Planejamento passou a
Ex-ministro do TST esclarece medidas emergenciais para manter postos de trabalho
Pazzianotto fala de MPs e os empregos na pandemia. Ouça o Podcast Leia mais »
Medida vale também para estabelecimentos de assistência à saúde
Anvisa publica RDC que dispõe sobre importação para unidade hospitalar Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1.950, de 12 de maio de 2020 do Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que prorroga o prazo de a
Prorrogado o prazo para entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) 2019 Leia mais »
Medida da Receita não se aplica aos parcelamentos do Simples Nacional
Governo prorroga parcela de tributos que vencem em maio, junho e julho Leia mais »
Divulgamos a portaria de 11 de Maio de 2020, do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que estabelece, para o mês de abril de 2020, como R
INSS estabelece valor médio para pagamentos de abril Leia mais »
