Anvisa publica RDC que dispõe sobre importação para unidade hospitalar
Medida vale também para estabelecimentos de assistência à saúde
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Medida vale também para estabelecimentos de assistência à saúde
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Divulgamos a Instrução Normativa nº 1.950, de 12 de maio de 2020 do Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que prorroga o prazo de a
Prorrogado o prazo para entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) 2019 Leia mais »
Medida da Receita não se aplica aos parcelamentos do Simples Nacional
Governo prorroga parcela de tributos que vencem em maio, junho e julho Leia mais »
Divulgamos a portaria de 11 de Maio de 2020, do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que estabelece, para o mês de abril de 2020, como R
INSS estabelece valor médio para pagamentos de abril Leia mais »
Decreto assinado pelo presidente da República amplia gama de serviços que podem funcionar na pandemia
Academias, salões de beleza e barbearias entram na lista de Atividades Essenciais Leia mais »
São constitucionais as leis municipais que aplicaram alíquotas diferentes de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis edificados, não edificados, residen
STF julga constitucionais leis municipais sobre alíquota diferente de IPTU Leia mais »
Divulgamos o Resolução nº 2.276, de 7 de Maio de 2020, Conselho Federal de Medicina que altera a Resolução CFM nº 2.234/2019, que dispõe sobre a tramita
Alerta 3202 (Tecnovigilância) – Respiratory Care Hospitalar Ltda – Ventilador Pulmonar Bellavista – Possibilidade de ocorrência de falhas intermitentes – Ne
Divulgamos o Decreto nº 64.967/2020, do Estado de São Paulo que prorroga a quarentena até o dia 31.05.2020 em todos os 646 municípios paulistas para evitar o colapso na sa
Governo do Estado prorroga quarentena até 31 de maio de 2020 para evitar colapso Leia mais »