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Gestor analisa situação econômica das empresas durante a pandemia
Créditos do BNDES prometidos às empresas pelo Governo não chegaram, afirma Ruy Baumer Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 14015/2020, que altera as Leis nos 13.460, de 26 de junho de 2017, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que proibe a suspensão de energia para serviços p&uacu
Divulgamos a Portaria 14088/2020 da Secretaria Especial De Previdência e Trabalho (SEPREVT) do Ministério da Economia que atualiza o cálculo para benefício deaposent
Portaria altera cálculo de benefício para aposentadoria, auxílio-doença e pecúlio Leia mais »
O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 afetou as empresas do país, sendo que algumas até tiveram suas atividades suspensas. Por isso, o calendá
Cronograma do eSocial será alterado por conta da pandemia Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 8, de12 de junho de 2020, que informa sobre a inscrição, alteração e o cancelamento no Cadastro
Nova Instrução Normativa sobre Cadastro de Contribuintes Mobiliários Leia mais »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.013, de 10 de junho de 2020 que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º Janeiro de 2020.
Governo Federal define salário-mínimo Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 14.010, de 10 de Junho de 2020 que dispõe sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito priv
Regime Jurídico Emergencial e outras providências no período de pandemia Leia mais »
Divulgamos a Medida Provisória 982/2020 que dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital. A conta do tipo poupança social digital possuirá as se
Governo cria conta digital para depositar benefícios sociais Leia mais »
Divulgamos a Portaria CVS 13/2020 da Diretoria Técnica do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde
Medidas de Prevenção ao Sars Cov-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias Leia mais »
Divulgamos a Resolução ANAC nº 563, de 09.06.2020 que flexibiliza, em caráter excepcional e temporário, a aplicação de dispositivos da Resoluç&
Resolução ANAC sobre condições de transporte aéreo Leia mais »
