Novo Panorama WebSetorial analisa impactos da Covid-19
Estudo apresenta dados e projeções que a pandemia trará para Estados e Municípios
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Estudo apresenta dados e projeções que a pandemia trará para Estados e Municípios
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A Receita Federal concluiu o envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declara&ccedi
Empresas podem pleitear ajuda do Pronampe Leia mais »
O departamento jurídico da FEHOESP criou um arquivo único com todas as legislações decretadas durante a pandemia por Covid-19 no Brasil. Para acessar o documen
Jurídico da FEHOESP apresenta lista de decretos feitos durante a pandemia de Covid-19 Leia mais »
Divulgamos a Portaria CVS – 15 que dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, para fis
Ações da vigilância sanitária para fiscalização do uso de máscaras em SP Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 234/2020 do INMETRO que traz os requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, estabelecendo o Índice de Desempenho
INMETRO divulga portaria para avaliação de ar condicionado Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de seus órgãos especializados em direito público, tem enfrentado diversas questões envolvendo a exigência de
STJ divulga parecer sobre fiscalização de profissões regulamentadas Leia mais »
O presidente da mesa do Congresso prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória nº 958, de 24 de abril de 2020, que prevê medidas para ampliar o acesso dos pequenos negóci
Congresso prorroga por mais 60 dias os benefícios previstos na MP 958 Leia mais »
Divulgamos a Portaria MMA nº 280, de 29 de Junho de 2020, do ministro de Estado do Meio Ambiente que institui o Manifesto de Transporte de Resíduos como ferramenta de gestão e do
Portaria institui o Manifesto de Transporte de Resíduos Leia mais »
Divulgamos a Lei nº 14.018/2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanênci
Instituições de Longa Permanência para Idosos receberão auxílio do Governo Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 10.407, de 29 de Junho de 2020 que regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a proibição de exportaçõ