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Medida dá continuidade ao previsto no Decreto nº 64.881, editado no início da pandemia
Governo de Estado de SP prorroga quarentena até 30 de julho de 2020 Leia mais »
Situação surgiu no começo da pandemia e ficou sem controle. Setor criou programa de avaliação
Aventureiros trouxeram riscos para o setor de diagnóstico segundo presidente da CBDL Leia mais »
A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) , para dar mais agilidade a
Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas Leia mais »
Dando continuidade ao Programa de desburocratização do ITCMD iniciado neste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento vai automatizar a análise e homologação da
Secretaria da Fazenda automatiza homologação de ITCMD Leia mais »
A decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho segue entendimento recente do Pleno do TST, que considerou inaplicável a estabilidade da gestante no caso de contrataç
Gestante com contrato de trabalho temporário não tem direito à estabilidade Leia mais »
Divulgamos a Portaria MS nº 1710/2020, do Ministro de Estado da Saúde Interino, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, sobre o f
Fornecimento de plasma excedente do uso hemoterápico para a produção de medicamentos Leia mais »
Divulgamos a Portaria AGU nº 249, de 8 de Julho de 2020, publicada no DOU que regulamenta a transação por proposta individual dos créditos administrados pela Procuradoria-
Portaria regulamenta transação federal em matéria tributária Leia mais »
A Diretoria Técnica do Centro de Vigilância Sanitária divulgou a Portaria CVS – 17, de 8 de julho, que dispõe, em caráter temporário e excepcional em v
Portaria aborda Licença Sanitária para fabricação ou importação de ventilador pulmonar Leia mais »
Foi publicada, em 2 de julho, a Nota Técnica CIB (Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo): Orientações para os serviços de saúde so
Segundo Balestrin, demissões podem atingir 350 mil pessoas
Ao UOL, presidente do SindHosp afirma que saúde privada perde R$ 18 bi na pandemia Leia mais »
