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De acordo com resolução, leitos de UTI contratados poderão ser utilizados na assistência aos pacientes com Covid
O Ministro da Saúde Interino divulgou a Portaria MS nº 1.792, de 17 de Julho de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério de todos os r
Ao julgar recurso interposto por uma trabalhadora que havia sido demitida por justa causa pela empresa, que dificultava o recebimento dos seus atestados após 24 horas decorridas das consulta
Empresa é julgada por dificultar o recebimento de atestados Leia mais »
O Conselho Federal de Psicologia divulgou a Resolução nº 8/2020 que estabelece normas de exercício profissional da psicologia em relação às violê
Conselho Federal de Psicologia divulga Resolução em relação às violências de gênero Leia mais »
Determinação do Ministério da Saúde vale para laboratórios públicos e particulares
Resultados de testes para Covid-19 deverão ser notificados Leia mais »
Essa é a terceira edição do informativo, que traz informações assistenciais e econômico-financeiras
ANS divulga Boletim Covid-19 com dados até junho Leia mais »
O Presidente da República sancionou o novo marco do saneamento básico, Lei 14.026/2020, Dentre os objetivos da nova lei estão a universalização do sanea
Lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Leia mais »
Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial.
E-Social: Decreto altera tabela de CNAES preponderantes Leia mais »
A Medida Provisória 932/2020 havia reduzido as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sesc
Lei da Conversão da MP 932/2020 não mantém a redução das alíquotas do Sistema S Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou a Portaria PGR/MPF nº 622/2020, que visa dar transparência ao sistema eletrônico interno, o Único, no qual tra
PGR edita portaria que dá transparência ao sistema eletrônico do MPF Leia mais »
