ANS divulga Boletim Covid-19 com dados até junho
Essa é a terceira edição do informativo, que traz informações assistenciais e econômico-financeiras
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JUN
Essa é a terceira edição do informativo, que traz informações assistenciais e econômico-financeiras
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O Presidente da República sancionou o novo marco do saneamento básico, Lei 14.026/2020, Dentre os objetivos da nova lei estão a universalização do sanea
Lei do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Leia mais »
Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial.
E-Social: Decreto altera tabela de CNAES preponderantes Leia mais »
A Medida Provisória 932/2020 havia reduzido as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sesc
Lei da Conversão da MP 932/2020 não mantém a redução das alíquotas do Sistema S Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou a Portaria PGR/MPF nº 622/2020, que visa dar transparência ao sistema eletrônico interno, o Único, no qual tra
PGR edita portaria que dá transparência ao sistema eletrônico do MPF Leia mais »
A Presidência da República publicou em edição extra do Diário Oficial, de 16 de julho, medida provisória que dispõe sobre o financiamento à mi
MP 992 dispõe sobre financiamento de microempresa, alienação fiduciária e outros tópicos Leia mais »
O empregador só pode descontar do salário de um funcionário valores relativos a danos causados por ele quando houver prova de culpa ou dolo. Assim decidiu a 6ª Câmar
A 6a. Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pela Associação administradora
Hospital deve realizar cirurgia independente de autorização para transfusão de sangue Leia mais »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa de uma empregada com um grande número de faltas e atrasos no
Tribunal confirma justa causa por excesso de atrasos e faltas Leia mais »
A empresa não desenvolvia atividade de risco e o transporte por meio de motocicleta foi eventual. Esse foi o fundamento apontado pelo juiz Walder de Brito Barbosa, titular da 4ª Vara do