Solução de consulta: tributação e impostos
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.002, DE 22 DE ABRIL DE 2020 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRP
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DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.002, DE 22 DE ABRIL DE 2020 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRP
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Sancionada a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999,
Lei institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) Leia mais »
DECRETO ESTADUAL Nº 65.141, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto
SP amplia horário de funcionamento de localidades classificadas na Fase 3 Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu decisão liminar que reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciári
Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade Leia mais »
Portaria prorroga os prazos previstos nos art. 1º e art. 2º da Portaria Conjunta nº 22, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiá
Portaria prorroga prazo de atendimento do INSS Leia mais »
Cirurgias desmarcadas, aumento do valor de EPIs e escassez de medicamentos são os principais motivos
Com pandemia, rede privada de saúde calcula receita 20% menor este ano Leia mais »
Sancionada a Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos,
Sancionada lei que institui Programa Emergencial de Suporte a Empregos Leia mais »
Publicada Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS -CoV-2). Confira a íntegra
Publicada lei que dispõe sobre telemedicina durante crise do coronavírus Leia mais »
Através do Ato Declaratório nº113, de 2020, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional – Senador Davi Alcolumbre, declara expirado o prazo de vigência no dia 17 de agosto