Solução de consulta: tributação e impostos
DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.002, DE 22 DE ABRIL DE 2020 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRP
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DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.002, DE 22 DE ABRIL DE 2020 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRP
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Sancionada a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999,
Lei institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) Leia mais »
DECRETO ESTADUAL Nº 65.141, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto
SP amplia horário de funcionamento de localidades classificadas na Fase 3 Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu decisão liminar que reconheceu ser inconstitucional a incidência de contribuição previdenciári
Contribuição previdenciária patronal não deve incidir sobre salário-maternidade Leia mais »
Portaria prorroga os prazos previstos nos art. 1º e art. 2º da Portaria Conjunta nº 22, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiá
Portaria prorroga prazo de atendimento do INSS Leia mais »
Uma nova lei promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro institui uma linha de crédito destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade
Lei estabelece linha de crédito para profissionais liberais durante a pandemia Leia mais »
O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – Cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, a
Cofen divulga nova resolução para profissionais do setor Leia mais »
Portaria do INSS autoriza a antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doen&cc
Portaria do INSS autoriza a antecipação de salário mínimo mensal Leia mais »
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou decisão de primeira instância e determinou à União e ao Instituto
Portador de hanseníase submetido a internação compulsória tem direito a pensão Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ampliou o prazo de 15 para 45 dias para que a autarquia imple
Tribunal amplia prazo para que INSS implemente aposentadoria por invalidez Leia mais »