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Um trabalhador receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais e de R$ 100 mil reais por danos estéticos por ter sua mão direita amputada em decorrência
A distinção salarial fundamentada apenas na questão de antiguidade só tem validade jurídica se a empresa houver instituído um plano de cargos e salá
Uma farmácia de manipulação ganhou na justiça o direito de manipular, com ou sem prescrição prévia, bem como expor e comercializar, produtos cosm&ea
Farmácia de manipulação pode vender produtos sem prescrição prévia Leia mais »
Em sessão virtual, a 4 ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) decidiu reformar uma sentença que havia anulado um auto de infração proferido pelo Conselho Regio
Um trabalhador teve reconhecido o direito a adicional de periculosidade em decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) em grau de recurso ordi
Trabalhador que exerça funções de moto tem direito a adicional de periculosidade Leia mais »
Custo dos serviços de saúde aumentará consideravelmente e será repassado ao público
Mídia Nacional repercute estudo sobre impactos da Reforma Tributária na Saúde Leia mais »
Governo lançou programa para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença
Nota Técnica atualiza orientações sobre rastreamento do câncer de mama na pandemia Leia mais »
Foi publicada no DOU, a Portaria PM-DST/AIDS nº 364/2020, do Secretário Municipal da Saúde que atribui funções aos profissionais Farmacêuticos e Cirurgi&otild
Em observância à Lei 605/1949, regulamentada pelo Decreto 27.048/1949, o trabalho em dias de feriados, civis e religiosos é vedado, exceto nos casos em que seja necess&aacu
Quem trabalhar nas seções eleitorais terá direito a dois dias de folga Leia mais »
Foi publicada no DOU, o Resolução CFBM Nº 327, de 3 de Setembro de 2020, que dispõe sobre a atividade do Profissional Biomédico nas Práticas Integrativas e C
