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Com placar apertado, de 6 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão se
STF retira ICMS de PIS/Cofins Leia mais »
Divulgado manual para inscrição profissional em enfermagem Divulgamos a Resolução Cofen nº 536/2017, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que
Divulgado manual para inscrição profissional em enfermagem Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 760/2017, responsável por alterar o art. 23 da Portaria nº 1646/GM/MS, que institui o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES).
Ministério da Saúde prorroga adequação ao CNES Leia mais »
Divulgamos a Portaria MS nº 782/2017, que define a relação das epizootias de notificação compulsória e suas diretrizes para notificação em todo
Portaria ministerial define doenças de notificação obrigatória Leia mais »
Estabelecimentos têm até 31 de março para enviar dados
Nova data: ANS dá mais prazo para envio de informações do Fator de Qualidade Leia mais »
A União perdeu no Supremo Tribunal Federal uma disputa que se arrastava há 20 anos sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão vai i
Decisão sobre PIS/Cofins tira R$ 20 bi por ano da União Leia mais »
A impontualidade ou o não pagamento dos salários por vários meses
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revi
Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar Leia mais »
O pagamento do aluguel do estacionamento do carro do trabalhador pela empresa nã
Pagamento de estacionamento pelo empregador não caracteriza salário utilidade Leia mais »
A 5ª Câmara Civil do TJ determinou que estabelecimento de saúde do p
Clínica indenizará paciente por suspender procedimento cirúrgico na falta de energia Leia mais »
