JUN
Um representante comercial da empresa que sofreu acidente de moto após ingerir m
O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do
Pedido de demissão é nulo se rescisão é feita sem assistência de sindicato Leia mais »
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso interposto pela empresa contra a decisão do Trib
Divulgamos a Solução de Consulta nº 494/2017 informando que as informações prestadas em DMED – Declaração de Serviços Médicos decla
DMED – Solução de Consulta Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o dispositivo da
STF julga constitucional jornada de 12×36 para bombeiro civil Leia mais »
Divulgamos a Lei 13.484/2017 que altera a Lei 6.015/73 e traz mudanças nas regr
Novas regras para registro de nascimento e casamento Leia mais »
Divulgamos a Solução de Consulta nº 406/2017, que esclarece para fins de dedução d
Dedução de IR em aparelhos ortopédicos e próteses Leia mais »
Divulgamos a Medida Provisória nº 804/2017, que altera a Medida Provisória nº 783/2017, que
Prorrogado prazo do REFIS Leia mais »
Divulgamos soluções de consulta da Secretária da Receita Federal que trata da tributação de serviços hospitalares.
Serviços Hospitalares – Solução de Consulta – Tributação Leia mais »
Código será criado para melhorar gestão
MS vai revogar mais de 16 mil regras contraditórias ou inválidas do SUS Leia mais »
