sindjundiai

Divulgamos o Comunicado GS/SES – s/n, de 25-10-2017, direcionado aos Prestadores de Terapia Renal Substitutiva do SUS-SP, sob Gestão Estadual. O Ministério da Sa&uacut

Proporcionalidade do aviso prévio só se aplica a favor do empregado, decide TST A proporcionalidade do aviso prévio, cujo período mínimo de 30 dias pode

Divulgamos o ato declaratório Executivo Coaef nº 4/2017, que aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interess

Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1754/2017, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, que altera a Instrução Normativa RFB 1711/2017, e regulamenta o Progr

O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Estado de São Paulo (CRTR-SP) não pode aplicar penalidade a uma trabalhadora se ela não é filiada ao órg&a

Divulgamos informações sobre o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – Débitos administrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacion

Divulgamos informações sobre o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – Débitos administrados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacion

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso e manteve decisão que condenou a empresa a indenizar um funcionário coagido pelo sócio da empresa a ped