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O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 153, de 25 de março de 2020, que prorroga, excepcionalmente, prazos de declaraçõ
Prorrogado prazo para apresentar declarações do Simples Nacional Leia mais »
Divulgamos o Comunicado CVS –SAMA 7/2020, diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária – órgão vinculado à Coordenadoria de Controle de Do
Vigilância divulga medidas para limpeza urbana e resíduos de serviços de saúde Leia mais »
Divulgamos a Portaria SAS nº 245/2020 que incluiu procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de
Divulgamos a Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA 05/2020: orientações para a prevenção e o controle de infecções pelo novo coronavírus (SARS-CoV-
Divulgamos o Decreto 10.289/2020 que altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito
As empresas têm prazo até hoje ( 25.03.2020) para aderirem os benefícios tributários concedidos pelo governo federal por conta da pandemia de nova cepa do coronaví
Divulgamos a Portaria nº 393/2020 que aprova a Resolu&cce
Divulgamos a Lei nº 13.981/2020, que a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), alterando o critério econômico de benefí
Elevado o limite de renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial Leia mais »
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (24) que governadores e prefeitos têm poderes para restringir a locomoç&atild
STF libera governadores e prefeitos para restringir locomoção em estados e municípios Leia mais »
Textos apresentam ações relacionadas aos órgãos públicos do Estado e orientações para evitar contágio e avanço do Covid-19.
Veja os decretos do Governo de SP com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus Leia mais »
