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Divulgamos o Decreto nº10.227/2020, que Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. O Comitê é composto pel
Departamento Jurídico elaborou instruções e um modelo de aditivo contratual
SINDHOSP orienta sobre Adicional de Insalubridade durante Pandemia Leia mais »
FEHOESP apura falta e preços abusivos de insumos nos hospitais
Falta de equipamentos de proteção e insumos para serviços de saúde continua crítica Leia mais »
SINDHOSP solicita em ofício que medidas sejam tomadas
Hospitais pedem suspensão da cobrança de ISS pelas prefeituras Leia mais »
Entre os dias 23 e 24 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu liminares envolvendo trabalhadores autônomos do ramo de perícia contábil
Divulgamos a Lei nº 17.333/2020 do Município de São Paulo que autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conv
Município autoriza funcionamento noturno de centros de educação infantil Leia mais »
Divulgamos a ato CN nº 19/2020 que prorroga a Medida Provisória nº 919/2020, que trata do salário mínimo que vigora desde 1º de fevereiro de 2020, para 60 (sesse
Governo prorroga o prazo de vigência do valor do salário mínimo pelo período de 60 dias Leia mais »
As empresas tinham até o dia 25.03.2020 para aderirem os benefícios tributários concedidos pelo governo federal por conta da pandemia de nova cepa do coronavírus, o COVI
Divulgamos a Deliberação Arsesp-973, de 26-03-2020, que dispõe sobre medidas emergenciais a serem implementadas pelas concessionárias de distribuição de g&
Divulgamos a Resolução CFE nº 634/2020, do Conselho Federal de Enfermagem que autoriza e normatiza, "ad referendum" do Plenário do Cofen, a teleconsulta de enfer
