PRU
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1.942, de 27 de abril de 2020, da Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que altera a Instruç&
Receita faz ajustes na determinação da CDLL dos bancos Leia mais »
Divulgamos a Circular nº 901, de 23 de abril de 2020, do Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Agente Operador, que divulga a versão 10 do M
Ministério da Economia divulga nova versão do Manual de Orientação ao Empregador Leia mais »
Divulgamos soluções de consulta que é instrumento que o contribuinte possui para esclarecer dúvidas quanto à interpretação de determinado dispositiv
Receita Federal explica mudança do Regime de Apuração do IRPJ Leia mais »
Divulgamos as Resoluções da Anvisa nº 375/2020 e 376/2020 que dispõe sobre o regime para a submissão de ensaios clínicos utilizados para a validaç&ati
Uma clínica e um cirurgião-dentista foram condenados a indenizar uma paciente por erro na realização de procedimento bucal. A decisão é do juiz substituto
Clínica e dentista são condenados a indenizar paciente por erro em procedimento Leia mais »
Roberto Focaccia explica a necessidade de prevenção da dengue e outras doenças
Brasil precisa cuidar de outras epidemias. Ouça o Podcast FEHOESP Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes pediu vista em recurso que trata da constitucionalidade da multa prevista no art. 74, §§ 15 e 17, da lei 9.430/96 para os casos de indeferimento dos pedidos de re
STF julga processos sobre constitucionalidade de multa tributária Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 64.949/2020, que dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que decreta quarentena no Estado de S&
Governo de São Paulo recomenda uso de máscara Leia mais »
Agência disponibiliza informações completas e legislação relacionada
Anvisa lança plataforma BI de produtos de diagnóstico para Covid-19 Leia mais »
