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Ex-ministro do TST esclarece medidas emergenciais para manter postos de trabalho
Pazzianotto fala de MPs e os empregos na pandemia. Ouça o Podcast Leia mais »
Decreto assinado pelo presidente da República amplia gama de serviços que podem funcionar na pandemia
Academias, salões de beleza e barbearias entram na lista de Atividades Essenciais Leia mais »
São constitucionais as leis municipais que aplicaram alíquotas diferentes de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis edificados, não edificados, residen
STF julga constitucionais leis municipais sobre alíquota diferente de IPTU Leia mais »
Divulgamos o Resolução nº 2.276, de 7 de Maio de 2020, Conselho Federal de Medicina que altera a Resolução CFM nº 2.234/2019, que dispõe sobre a tramita
Alerta 3202 (Tecnovigilância) – Respiratory Care Hospitalar Ltda – Ventilador Pulmonar Bellavista – Possibilidade de ocorrência de falhas intermitentes – Ne
A MP 932/29 reduziu alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos, excepcionalmente, até 30 de junho. A desembargadora Ângela M
MP que cortou recursos do Sistema S na pandemia é suspensa Leia mais »
Orientações da Anvisa para prevenção da transmissão da Covid-19 nos Serviços de Saúde Divulgamos a NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/A
Orientações da Anvisa para prevenção da transmissão da Covid-19 nos Serviços de Saúde Leia mais »
Divulgamos o comunicado expedido pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, que trata da possibilidade da utilização de má
Utilização de máscaras PFF1 em substituição às máscaras cirúrgicas em razão da Covid-19 Leia mais »
A Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) da Anvisa publicou, em 8 de maio, uma Nota Técnica 12/2020 com informações sobre processamento (
Anvisa divulga nota técnica sobre reuso de EPIs Leia mais »
Recomendações são importantes para conter avanço de Coronavírus
FEHOESP e SindHosp alertam estabelecimentos de saúde para segurança dos profissionais Leia mais »
