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Estabelecimento está em confinamento total de pacientes e funcionários desde março
Ouça o Podcast: Hospital Premier faz experiência inédita contra Covid-19 Leia mais »
Realização de procedimentos deve levar em conta indicação do profissional de saúde
ANS restabelece prazos máximos de atendimento da RN nº 259 Leia mais »
Contribuintes têm até dia 30 de junho para aderir às modalidades de transação previstas na Portaria PGFN n. 9.924/2020 e no Edital PGDAU nº 01/2019, que estab
Prazo para aderir à renegociação de débitos com a União termina dia 30 Leia mais »
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender os efeitos da Resolução 1/2020 da
Ministro indefere pedido de liminar para reajuste de medicamentos em 2020 Leia mais »
A empresa que não cumprir promessa de contratação após o trabalhador pedir demissão do emprego anterior deverá pagar indenização. A decis&ati
Promessa de emprego não cumprida pode gerar indenização Leia mais »
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau que considerava dias de ponto facultativo como feriados nacionais e religiosos, que exigem remuneraç&
Trabalho em ponto facultativo não dá direito à remuneração especial Leia mais »
O prazo final para a entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) termina em 30 de junho. Originalmente, a data limite para entrega era no fim de abril, mas, em razão da
Prazo para entrega do IRPF 2020 termina em 30 de junho Leia mais »
Informamos que foi publicada a Consulta Pública nº 23/2020, do Ministério da Saúde que abre prazo para o envio de sugestões relativa à proposta de amplia&cce
Medidas são do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
Um trabalhador da área de vigilância que não podia abandonar seu posto de trabalho durante o intervalo intrajornada, mesmo enquanto se alimentava, deve receber horas extras refe
Empregado que fazia intervalo intrajornada sem deixar trabalho deve receber horas extras Leia mais »
