Campanha alerta para não interrupção de tratamentos
Alerta da FEHOESP e CNSaúde é voltado para pacientes, sociedade e entidades
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PRU
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Proposta foi analisada em duas semanas pelas duas casas e adia os dois turnos das eleições para 15 e 29 de novembro
Promulgada emenda que adia eleições municipais para novembro Leia mais »
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 8 DE JULHO DE 2020 Com o alarmante avanço do COVID-19 no Brasil e no mun
Foi publicada a retificação da Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 18.06.2020, no DOU de 6 de julho de 2020, que dispõe sobre as Medidas para Prevenção, Con
Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários
Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego Leia mais »
A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento prese
Receita Federal prorroga até 31 de julho medidas temporárias durante pandemia Leia mais »
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.072/2020 que esclarece pontos da Lei Complementar nº 173, de 27 de m
Diante da autonomia garantida pela Constituição Federal para a instituição de tributos pelos estados e municípios, a escolha por delegar ao legislador complementa
STF: Rol do ISS é taxativa, mas cabe interpretação Leia mais »
O Conselho Federal de Medicina divulgou a Resolução nº 2277/2020, que estabelece normas éticas a serem adotadas pelos estabelecimentos de assistência e/ou ensin
O Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução nº 2.278, de 25 de Junho de 2020 que autoriza a realização por videoconferência de apreciaçã
CFM autoriza realização de processos éticos profissionais por videoconferência Leia mais »