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O Prefeito Bruno Covas do Município de São Paulo publicou o Decreto 59.599/2020 que dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidên
Decreto obriga placas de alerta em locais com muitos acidentes de trânsito em SP Leia mais »
Redução em até 70% da jornada de trabalho e de salários passa a valer por 4 meses em vez de 3; suspensão de contratos que valia por 2 meses também é ampliada para 4.
O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, deixou de considerar fraude – durante o período da pandemia – a recontrata
O Governo Federal prorrogou por 30 dias, o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa
Receita prorroga por mais 30 dias validade das certidões de débito e crédito Leia mais »
Projeto foi proposto pela Alesp e tem validade durante estado de calamidade pública
Governo de SP sanciona pacote de medidas emergenciais contra Covid-19 Leia mais »
Medida dá continuidade ao previsto no Decreto nº 64.881, editado no início da pandemia
Governo de Estado de SP prorroga quarentena até 30 de julho de 2020 Leia mais »
Situação surgiu no começo da pandemia e ficou sem controle. Setor criou programa de avaliação
Aventureiros trouxeram riscos para o setor de diagnóstico segundo presidente da CBDL Leia mais »
A Receita Federal criou um novo modelo de Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) , para dar mais agilidade a
Receita cria novo comprovante de CNPJ que agiliza registro de empresas Leia mais »
Dando continuidade ao Programa de desburocratização do ITCMD iniciado neste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento vai automatizar a análise e homologação da
Secretaria da Fazenda automatiza homologação de ITCMD Leia mais »
A decisão da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho segue entendimento recente do Pleno do TST, que considerou inaplicável a estabilidade da gestante no caso de contrataç
Gestante com contrato de trabalho temporário não tem direito à estabilidade Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
