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Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020 fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial.
E-Social: Decreto altera tabela de CNAES preponderantes Leia mais »
A Medida Provisória 932/2020 havia reduzido as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sesc
Lei da Conversão da MP 932/2020 não mantém a redução das alíquotas do Sistema S Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou a Portaria PGR/MPF nº 622/2020, que visa dar transparência ao sistema eletrônico interno, o Único, no qual tra
PGR edita portaria que dá transparência ao sistema eletrônico do MPF Leia mais »
A Presidência da República publicou em edição extra do Diário Oficial, de 16 de julho, medida provisória que dispõe sobre o financiamento à mi
MP 992 dispõe sobre financiamento de microempresa, alienação fiduciária e outros tópicos Leia mais »
A empresa não desenvolvia atividade de risco e o transporte por meio de motocicleta foi eventual. Esse foi o fundamento apontado pelo juiz Walder de Brito Barbosa, titular da 4ª Vara do
Uma empregada doméstica, que teve a gravidez comprovada durante o aviso prévio, conseguiu o direito à indenização substitutiva da estabilidade pelo período
Tribunal assegura indenização à trabalhadora que descobriu gravidez durante aviso prévio Leia mais »
O presidente do SindHosp explicou como o planejamento do Estado impactou nas atividades
Em entrevista ao Valor Econômico, Balestrin fala da gestão da crise em SP Leia mais »
De acordo com Elizabeth Carvalhaes, setor está empenhando na produção de remédios e vacinas
Podcast FEHOESP ouve Interfarma sobre falta de medicamentos em hospitais Leia mais »
O Centro de Vigilância Sanitária divulgou a Portaria CVS –nº18, de 13 de julho de 2020, que dispõe, em caráter temporário e excepcional – em virtude da
O Ministro de Estado da Cidadania publicou a Portaria nº 437, de 13 de Julho de 2020 que estabelece parâmetros para o reconhecimento de organizações da sociedade civil como
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
