sindhospru

A Portaria Conjunta nº 14/2020, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, publicada em 8 de setembro, aprova os protocolos clínicos e diretrizes terap&

Foi republicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.019, de 02/07/20, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso d

A empresa não terá de pagar indenização a uma auxiliar de serviços gerais que alegou que sua dispensa fora discriminatória por ser portadora do víru

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um grupo de auxiliares de farmácia da Associação, que pretendiam receber o adicional de periculosidade. Segu

Para a relatora, em razão da doença, a empregada perdeu, temporária e parcialmente, a capacidade para a prática de atos da vida civil. A Justiça do Trab

A Portaria Conjunta nº 55/2020, publicada no Diário Oficial da União suspende a entrada das novas fases do eSocial previstas para setembro de 2020. A alteração no c

Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.024), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a ausência de profissional de enf

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa contra a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso a um técnico de redes. O colegiado mante

Uma funcionária de uma companhia de serviços financeiros obteve o direito de ser indenizada por despesas que teve para realizar o trabalho em home office. Os magistrados da 9ª Tu