ABP lança campanha Setembro Amarelo® 2020:
A iniciativa conjunta com o Conselho Federal de Medicina visa a conscientização e prevenção ao suicídio
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PRU
A iniciativa conjunta com o Conselho Federal de Medicina visa a conscientização e prevenção ao suicídio
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A 2ª turma do TRT da 2ª região negou provimento a recurso de trabalhador por não reconhecer caracterização de insalubridade. O colegiado considerou que, apesar
Trabalhador tem pedido de insalubridade negado por não constar em rol normativo Leia mais »
A situação atípica causada pela epidemia do novo coronavírus justifica que o pagamento de acordo trabalhista seja temporariamente suspenso. O caso concreto env
Epidemia justifica suspensão temporária de acordo trabalhista, diz TRT-18 Leia mais »
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma servente de limpeza que fazia a coleta de lixo e higienizaç&atild
Limpeza em banheiro com grande circulação de pessoas gera insalubridade Leia mais »
O trabalhador do qual se exige o cumprimento de determinado número de sessões sem possibilidade de recusa deve ser reconhecido como empregado da contratante, segundo a Vara do Trabalh
Fisioterapeuta é reconhecida como empregada em empresa de cuidadores Leia mais »
O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos
Uma construtora terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que teve a contratação cancelada após o exame admissional recomend
Trabalhador que teve contratação cancelada após isolamento será indenizado Leia mais »
Foi publicada no DOU, a lei 14.057/20 que disciplina acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios Federais e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pú
Sancionada lei que prevê acordo direto entre União e credor para pagamento de precatório Leia mais »
Na ausência de provas de erros ou vícios, o atestado médico fornecido pela empresa prevalece sobre o laudo feito por médico particular do trabalhador, decidiu a Justi&cce
Avaliação médica da empresa prevalece sobre laudo particular Leia mais »
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa da obrigação de desativar e retirar as câmeras de vigilância instaladas no interior das suas depend&eci
Fiscalização de empregados por câmeras em locais coletivos é lícita Leia mais »