Cofen: Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição de Profissionais
Divulgamos a Resolução COFEN nº 651/2020, que autorizar o registro de títulos de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio sem
PRU
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Foi publicado no DOU, a Portaria Conjunta nº 15, de 13 de outubro de 2020, do Secretário de atenção especializada à Saúde e o Secretário de Ciên
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Guillain-Barré Leia mais »
Foi publicado no Diário Oficial da União, a solução de consulta nº 4024/2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Supe
Consulta do Ministério da Economia esclarece compensações de débitos previdenciários Leia mais »
Foi publicado no DOU, a Lei nº 14071/2020, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do
Governo altera o Código de Trânsito Brasileiro Leia mais »
Foi publicado no DOU, o Decreto nº 10.517, de 13 de Outubro de 2020, que prorroga o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário d
Governo prorroga programa que permite redução de jornada e salário Leia mais »
Vigência dos acordos será de 1º de agosto a 31 de julho de 2021
Firmadas Convenções Coletivas com o Sintaresp Leia mais »
Publicação já está disponível para download gratuito no portal da FBH
Lançado segundo volume do Manual do Gestor Hospitalar Leia mais »
Foi publicado pelo Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Lei nº 17.292/2020 que institui a Política Estadual de Cuidados Paliativos, visando à qualidade de vida
Governo de SP institui a política estadual de cuidados paliativos Leia mais »
O banco impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra ato praticado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros que, na ação coletiva ajuizada pelo
Justiça do Trabalho determina inclusão de lactantes no grupo de risco para Covid-19 Leia mais »
Foi publicado no DOU, a Resolução da Diretoria Colegiada DC/ANVISA nº 431, de 13.10.2020, que dispõe sobre o carregamento de instruções de uso no portal elet