PRU
Divulgamos a Portaria PGFN nº 948/2017, que regulamenta, no âmbito da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade –
Reconhecimento de responsabilidade tributária de terceiros Leia mais »
Você sabe o que é EFD-Reinf? A sigla pode parecer complicada em um primeiro momento, mas a sua explicação é bastante simples. EFD-Reinf nada mais é
EFD-Reinf começa a valer em 2018 Leia mais »
Pedido antecipado nem sempre é atendido, por questões culturais e jurídicas
Desejo de morte digna dos pacientes em estado terminal gera debate Leia mais »
Programa de acreditação para clínicas tem apoio da ONA
Bússola realiza seminários de sensibilização Leia mais »
A empresa deverá pagar como horas extras o período correspondente ao intervalo destinado a amamenta&c
Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 173/2017 da Agência Nacional de Vigilância Diretoria Colegiada, que proíbe em todo o território nacional a fabricaç&ati
Proibição de mercúrio e de pó liga de amálgama não encapsulado Leia mais »
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um supervisor de
Divulgamos a Instrução Normativa SIT nº 133/2017, da Secretaria de Inspeção do Tra
Procedimentos especiais para ações fiscais Leia mais »
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da empresa contra decisão q
Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial Leia mais »
Ficar à disposição nos plantões mesmo sem permanecer o tempo todo no hospital nã
Hospital é condenado pelo TST a assinar carteira de médico plantonista Leia mais »
