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O desembargador federal presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspen
TRF1 permite que enfermeiro continue requisitando exames Leia mais »
A aprendiz também tem direito à estabilidade provisória da empregada grávida. O entendi
Aprendiz tem direito à estabilidade provisória de gestante, define TST Leia mais »
Os aportes dos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde recuaram 43,4% em três anos, ao passarem de R$ 17,2 bilhões nos 12 meses encerrados em agosto de 201
Investimento federal em educação e saúde cai 43,4% em três anos Leia mais »
Documento sugere que coparticipação não ultrapasse 40% do valor do procedimento
ANS quer limitar valor pago em planos com coparticipação Leia mais »
Uma empresa concedeu aviso prévio a sua empregada no mês de novembro, quando ela já estava gr&a
Empresa pagará indenização por estabilidade à gestante mesmo após aborto Leia mais »
Uma gerente com neoplasia maligna de mama deverá ser reintegrada ao trabalho e receber indenizaç&atil
Trabalhadora demitida por ter câncer de mama será reintegrada e indenizada Leia mais »
Uma camareira que trabalhava há mais de duas décadas na Santa Casa sofreu um acidente quando pas
TRT aponta culpa de empregada em acidente de trabalho Leia mais »
Inspeção mostrou que produto não cumpre boas práticas de fabricação
Anvisa suspende lote do medicamento Riohex Leia mais »
A proporcionalidade do aviso prévio aplica-se somente aos casos em que o empregador toma a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho. A decisão é do Tribunal Superior do T
Confira decisão do TST sobre aviso prévio proporcional Leia mais »
O Decreto nº 53.151/2012, em seu art. 163, estabelece que a Secretaria Municipal de Finanças, no interesse da administração tributária ou do sujeito passivo, poder&
Instrução normativa traz regras para requerimento de regime especial Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
