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Divulgamos a Portaria CRF-SP 23/03/2020, publicada em DOU de 25/03/20 p. 101 – seção 1 – n° 58 que decidiu que os profissionais farmacêuticos que exerçam a responsabi
CRF-SP – coronavírus – responsável técnico Leia mais »
Divulgamos a Resolução SFP-26/2020, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte. Para
Veja como fica o atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP Leia mais »
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND)
Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas Leia mais »
Simples Nacional A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pande
A Receita Federal editou a Portaria nº 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial e suspendendo prazos para pr
Divulgamos a Portaria nº 454/2020, do Ministro de Estado de Saúde que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronaví
Ministro da Saúde declara o estado de transmissão comunitária do coronavírus (COVID-19) Leia mais »
O novo Podcast FEHOESP está no ar e traz uma entrevista com Roberto Focaccia, médico infectologista pela Universidade de São Paulo (USP). O especialista fala do padrão d
Novo podcast FEHOESP explica como Covid-19 se dissemina Leia mais »
Foi divulgada a Portaria 467/2020 do ministério da Saúde, que em caráter excepcional e temporário dispõe sobre as ações de telemedicina. O
Ministério da Saúde publica portaria sobre Telemedicina Leia mais »
DECRETO Nº 59.298, DE 23/03/2020 – SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – MUNICIPIO DE S&Ati
Divulgamos o Decreto 10.289/2020 que altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito
