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A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) publicou no Diário Oficial do Estado, em 20 de março, a Resolução SS-31, que obriga todos os hospit
Divulgamos a Portaria SAS nº 245/2020 que incluiu procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de
Divulgamos a Resolução nº 335/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Diretoria Colegiada, que dispõe sobre a suspensão dos prazos proc
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Divulgamos a Lei nº 13.981/2020, que a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), alterando o critério econômico de benefí
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (24) que governadores e prefeitos têm poderes para restringir a locomoç&atild
STF libera governadores e prefeitos para restringir locomoção em estados e municípios Leia mais »
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