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Departamento Jurídico elaborou instruções e um modelo de aditivo contratual
SINDHOSP orienta sobre Adicional de Insalubridade durante Pandemia Leia mais »
FEHOESP apura falta e preços abusivos de insumos nos hospitais
Falta de equipamentos de proteção e insumos para serviços de saúde continua crítica Leia mais »
Confira em quais casos pode ser concedido atestado de 14 dias para pessoas com sintomas de coronavírus
Esclarecimentos sobre atestado médico de 14 dias Leia mais »
Divulgamos a Nota Técnica Portaria CVS-3, de 23-3-2020, Centro de Vigilância Sanitária, que prevê que as Licenças de Funcionamento, que vencem entre 01-03-2020 a 31
ATENÇÃO: CVS prorroga prazo da licença de funcionamento Leia mais »
SINDHOSP solicita em ofício que medidas sejam tomadas
Hospitais pedem suspensão da cobrança de ISS pelas prefeituras Leia mais »
O Ministério da Saúde divulgou no Diário Oficial da União as Portarias 561 e 568: – PORTARIA Nº 561, DE 26 DE MARÇO DE 2020, que autoriza a utiliza
SUS: Ministério da Saúde decide sobre utilização de leitos em hospitais Leia mais »
Entre os dias 23 e 24 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu liminares envolvendo trabalhadores autônomos do ramo de perícia contábil
Divulgamos a Lei nº 17.333/2020 do Município de São Paulo que autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conv
Município autoriza funcionamento noturno de centros de educação infantil Leia mais »
Divulgamos a Resolução SFP-26/2020, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte. Para
Veja como fica o atendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP Leia mais »
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND)
Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas Leia mais »
