Esclarecimentos sobre atestado médico de 14 dias
Confira em quais casos pode ser concedido atestado de 14 dias para pessoas com sintomas de coronavírus
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SPA
Confira em quais casos pode ser concedido atestado de 14 dias para pessoas com sintomas de coronavírus
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Divulgamos a Nota Técnica Portaria CVS-3, de 23-3-2020, Centro de Vigilância Sanitária, que prevê que as Licenças de Funcionamento, que vencem entre 01-03-2020 a 31
ATENÇÃO: CVS prorroga prazo da licença de funcionamento Leia mais »
SINDHOSP solicita em ofício que medidas sejam tomadas
Hospitais pedem suspensão da cobrança de ISS pelas prefeituras Leia mais »
O Ministério da Saúde divulgou no Diário Oficial da União as Portarias 561 e 568: – PORTARIA Nº 561, DE 26 DE MARÇO DE 2020, que autoriza a utiliza
SUS: Ministério da Saúde decide sobre utilização de leitos em hospitais Leia mais »
Entre os dias 23 e 24 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu liminares envolvendo trabalhadores autônomos do ramo de perícia contábil
Divulgamos a Lei nº 17.333/2020 do Município de São Paulo que autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conv
Município autoriza funcionamento noturno de centros de educação infantil Leia mais »
Divulgamos a ato CN nº 19/2020 que prorroga a Medida Provisória nº 919/2020, que trata do salário mínimo que vigora desde 1º de fevereiro de 2020, para 60 (sesse
Governo prorroga o prazo de vigência do valor do salário mínimo pelo período de 60 dias Leia mais »
As empresas tinham até o dia 25.03.2020 para aderirem os benefícios tributários concedidos pelo governo federal por conta da pandemia de nova cepa do coronavírus, o COVI
Simples Nacional A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pande
A Receita Federal editou a Portaria nº 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial e suspendendo prazos para pr