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Divulgamos a Lei nº 17.333/2020 do Município de São Paulo que autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conv
Município autoriza funcionamento noturno de centros de educação infantil Leia mais »
Divulgamos a ato CN nº 19/2020 que prorroga a Medida Provisória nº 919/2020, que trata do salário mínimo que vigora desde 1º de fevereiro de 2020, para 60 (sesse
Governo prorroga o prazo de vigência do valor do salário mínimo pelo período de 60 dias Leia mais »
As empresas tinham até o dia 25.03.2020 para aderirem os benefícios tributários concedidos pelo governo federal por conta da pandemia de nova cepa do coronavírus, o COVI
Divulgamos a Deliberação Arsesp-973, de 26-03-2020, que dispõe sobre medidas emergenciais a serem implementadas pelas concessionárias de distribuição de g&
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Departamento Jurídico elaborou instruções e um modelo de aditivo contratual
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FEHOESP apura falta e preços abusivos de insumos nos hospitais
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Confira em quais casos pode ser concedido atestado de 14 dias para pessoas com sintomas de coronavírus
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Informamos que o Decreto nº 59.298/2020 foi republicado por ter saído com incorreções e omissões. Fica suspenso, no período de 24 de março a
Divulgamos o Comunicado CVS –SAMA 7/2020, diretora Técnica do Centro de Vigilância Sanitária – órgão vinculado à Coordenadoria de Controle de Do
Vigilância divulga medidas para limpeza urbana e resíduos de serviços de saúde Leia mais »
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