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Divulgamos a Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 9, de 13 de abril de 2020 que aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick Tipo C.
Portaria aprova diretrizes para tratamento de Niemann-Pick do tipo C Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 9.924, de 14 de Abril de 2020, do Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que estabelece as condições para transaç&at
Portaria estabelece condições para transações relativas à dívida da União Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 9.917, de 14 de abril de 2020, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que regulamenta os procedimentos, os requisitos e as condições necessári
Portaria da PGFN regulamenta a transação na cobrança da Dívida Ativa da União Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 6.992, de 07 de abril de 2020, do Município da Estância Turística de Ribeirão Pires, que prorroga o prazo para o pagamento de tributo municip
Município de Ribeirão Pires prorroga prazo para recolher tributos Leia mais »
Divulgamos a Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/INSS nº 9, de 15.04.2020 – DOU de 16.04.2020 que cria os serviços abaixo relacionados para permitir o requerimento de benefícios, por
Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o Plenário negou referendo à liminar concedida no iníci
Divulgamos a Circular nº 900/2020, do Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Agente Operador, que divulga a versão 10 do Manual de Orienta&cc
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Marcelo Gotke explica medidas que podem ser adotadas pelas empresas
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Divulgamos o Decreto nº 59.363/2020, que prorroga a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço n
Município prorroga o atendimento presencial ao público até dia 10 de maio Leia mais »
Preocupação é garantir a qualidade dos testes que chegam ao país
