Resoluções Anvisa: Ensaios técnicos para dispositivos médicos e suspensão de prazos processuais
Divulgamos as Resoluções da Anvisa nº 375/2020 e 376/2020 que dispõe sobre o regime para a submissão de ensaios clínicos utilizados para a validaç&ati
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Divulgamos as Resoluções da Anvisa nº 375/2020 e 376/2020 que dispõe sobre o regime para a submissão de ensaios clínicos utilizados para a validaç&ati
Uma clínica e um cirurgião-dentista foram condenados a indenizar uma paciente por erro na realização de procedimento bucal. A decisão é do juiz substituto
Clínica e dentista são condenados a indenizar paciente por erro em procedimento Leia mais »
Roberto Focaccia explica a necessidade de prevenção da dengue e outras doenças
Brasil precisa cuidar de outras epidemias. Ouça o Podcast FEHOESP Leia mais »
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Divulgamos a Portaria nº 10.486/2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho O objetivo da Portaria é esclarecer os critér
Acordos do Bem firmados até 24 de abril precisam ser confirmados até 4 de maio Leia mais »
Orientações servem para todos estabelecimentos de saúde
FEHOESP divulga recomendação do Ministério Público do Trabalho para proteção a Covid-19 Leia mais »
Estabelecimentos devem cumprir norma por meio eletrônico em virtude da pandemia
Município de SP obriga hospitais a prestarem informações diárias sobre Covid-19 Leia mais »
Itens como ventiladores pulmonares ficam impedidos de serem vendidos ao exterior durante a emergência de saúde
Lei proíbe exportação de produtos médicos essenciais ao combate ao Covid-19 Leia mais »
Divulgamos a Lei 13.994/2020, que altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais C
Videoconferência em Juizados Especiais Cíveis Leia mais »
Divulgamos a Medida Provisória 958/2020, que estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrente
MP dispensa exigências para facilitar acesso de empresas a crédito na pandemia Leia mais »