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Positivos, negativos e inconclusivos devem ser informados
Divulgamos a Circular nº 910, de 8 de junho de 2020, do Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Agente Operador que publica CAIXA, que divulga a vers
FGTS: Caixa divulga versão 11 do Manual de Regularidade do Empregador Leia mais »
Um empregado que fazia a troca de gás liquefeito tem direito ao adicional de periculosidade, conforme decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para a relatora, minis
Empregado que faz troca diária de cilindros de gás tem adicional de periculosidade Leia mais »
O decreto entra em vigor a partir do dia 16 de junho
Governo do Estado estende quarentena até 28 de junho de 2020 Leia mais »
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) deve prevalecer à jurisprudência do TST, se esta tiver sido pacificada sem base leg
TST afasta precedentes da SDI-1 sobre uso de marca em razão da reforma trabalhista Leia mais »
Divulgamos a Portaria CVS-14, de 10-6-2020, do Centro de Vigilância Sanitária, posterga em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanit&aac
A Prefeitura de São Paulo divulgou as normas para reabertura do comércio de rua e do setor imobiliário na capital paulista. A portaria com o protocolo sanitário aprovado
Divulgamos o Decreto nº 59.498/2020, que confere nova redação ao artigo 13 e acresce o § 2º ao artigo 19, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020
Bruno Covas atualiza decreto para eventos na cidade de SP durante a pandemia Leia mais »
A Segunda Turma do TRT de Minas, por unanimidade dos julgadores, manteve sentença que negou o vínculo de emprego pretendido por um médico que prestava serviços a um hpso
Médico que prestava serviços por cooperativa não tem relação de trabalho reconhecida Leia mais »
O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular da Vara do Trabalho de Cataguases, condenou uma empresa de telecomunicações a pagar R$ 7 mil de indenização por danos m
Empregado assediado moralmente após acidente será indenizado Leia mais »
