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Divulgamos a Portaria nº 14.402, de 16 de junho de 2020 que estabelece as condições para transação excepcional na cobrança da dívida ativa da Uni&atil
Condições para transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União Leia mais »
Divulgamos a Portaria nº 510, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde que inclui leito e habilita&c
CNES inclui leito e habilitação de Suporte Ventilatório Pulmonar Leia mais »
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença que condenou a Fundação ao pagamento de indenizaç&
Hospital é condenado por erro médico ocorrido durante cirurgia cardíaca Leia mais »
Divulgamos a Portaria 1521/2020, do Ministério da Saúde, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos paci
Divulgamos a Portaria CVS-13, de 10 de junho de 2020, do CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA que prevê que as empresas devem fornecer aos profissionais, sem custos: Kit de higieniza&c
Empresas devem fornecer kits de higienização ao funcionário Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa DC/ANVISA nº 62, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre regulamento sobre boas práticas para distribuição, fraciona
Boas práticas para distribuição e fracionamento de insumos farmacêuticos Leia mais »
Divulgamos a Portaria 14088/2020 da Secretaria Especial De Previdência e Trabalho (SEPREVT) do Ministério da Economia que atualiza o cálculo para benefício deaposent
Portaria altera cálculo de benefício para aposentadoria, auxílio-doença e pecúlio Leia mais »
O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 afetou as empresas do país, sendo que algumas até tiveram suas atividades suspensas. Por isso, o calendá
Cronograma do eSocial será alterado por conta da pandemia Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 8, de12 de junho de 2020, que informa sobre a inscrição, alteração e o cancelamento no Cadastro
Nova Instrução Normativa sobre Cadastro de Contribuintes Mobiliários Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 59.534/2020 do Município de São Paulo que prorroga o prazo de suspensão de atendimento presencial em estabelecimentos comerciais e de pre
Bruno Covas prorroga prazo para retorno de atendimento presencial em SP Leia mais »
