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O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil divulgou a Portaria RFB nº 1039/2020 que altera a Portaria RFB nº 978, de 8 de junho de 2020, que dispõe sobre o fornecime
Receita muda norma do programa de apoio ao crédito às pequenas empresas Leia mais »
Informamos que foi publicada a Consulta Pública nº 23/2020, do Ministério da Saúde que abre prazo para o envio de sugestões relativa à proposta de amplia&cce
Medidas são do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
Um trabalhador da área de vigilância que não podia abandonar seu posto de trabalho durante o intervalo intrajornada, mesmo enquanto se alimentava, deve receber horas extras refe
Empregado que fazia intervalo intrajornada sem deixar trabalho deve receber horas extras Leia mais »
A empresa., de Brasília-DF, não conseguiu anular decisão que reconheceu a estabilidade acidentária para um empregado que teria omitido lesão anterior e se utiliza
TST decide manter estabilidade para empregado que omitiu lesão anterior a acidente Leia mais »
Notificação do órgão estabelece que seja seguido o protocolo de Testagem do Estado de São Paulo
Ministério Público do Trabalho recomenda testagem de todos trabalhadores do setor Leia mais »
Divulgamos a Portaria INSS nº 680/2020, do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estabelece orientações quanto às medidas protetivas para enfrentam
Orientações do INSS durante a prorrogação do atendimento remoto Leia mais »
O Conselho Federal de Medicina prorrogou, até 21 de julho, a suspensão de atividades nos Conselhos Regionais e Federal de Medicina. Confira a &ia
CFM prorroga suspensão de atividades nos Conselhos Regionais Leia mais »
O Conselho Federal de Fonoaudiologia divulgou, por meio da Resolução nº 577/2020, orientações sobre os atendimentos em domicílio ou instituiç
Conselho de Fonoaudiologia divulga orientações de atendimento para profissionais da área Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 576/2020, da diretoria do Conselho Federal de Fonoaudiologia, que apresenta orientações para atendimentos ambulatoriais durante a pandemia
Conselho de Fonoaudiologia divulga orientações de atendimento ambulatorial Leia mais »
Há 20 anos somos a entidade representativa dos estabelecimentos privados de saúde de São Paulo em âmbito nacional
