Sindhosp

Divulgamos a Lei 12.973/2014, resultado da conversão da Medida Provisória 627, que trata alterações para a legislação tributária federal do IRPJ,

Divulgamos a solução de Divergência 38/2013 que dispõe sobre aplicabilidade do coeficiente de 8% (oito por cento) sobre a receita bruta, para fins de determinaç

Após ter sido autuada pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, uma empresa construtora e incorporadora ajuizou ação declaratór

Data marca jogo de abertura da Copa do Mundo no Brasil

Divulgamos o Decreto do Município de São Paulo/SP nº 55107/2014, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846/2013, que dispõe sobr

Divulgamos a Portaria nº 375/2014, do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego que subdelegadas competências aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para decidir