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Aborto é legal em casos de estupro, anencefalia e risco à vida da mãe
Portaria inclui aborto legal na tabela de procedimentos do SUS Leia mais »
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo individual de compensação de jornada firmado entre um pintor automotivo e uma fabricante de carro
Sem autorização, acordo individual em atividade insalubre é inválido Leia mais »
Medidas para reduzir o absenteísmo de pacientes também serão tomadas
Secretaria da Saúde de SP quer rever contratos com OSSs Leia mais »
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma empregada obrigada a presentar certidão de antecedentes criminais
Empresa é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais Leia mais »
Portaria garante acesso livre, inclusive à UTI Neonatal
Pais poderão acompanhar seus bebês por 24h no hospital Leia mais »
Divulgamos a Lei 12.973/2014, resultado da conversão da Medida Provisória 627, que trata alterações para a legislação tributária federal do IRPJ,
Alterdas leis do IRPJ, da CSLL e do PIS e da COFINS Leia mais »
Censo mostra faturamento de R$ 3 bilhões ao ano
Atendimento domiciliar tem 1 mihão de usuários no país Leia mais »
Divulgamos a solução de Divergência 38/2013 que dispõe sobre aplicabilidade do coeficiente de 8% (oito por cento) sobre a receita bruta, para fins de determinaç
Redução de carga tributária em serviços de saúde Leia mais »
Muitos Somos Raros tem abrangência nacional
Campanha quer conscientizar população sobre doenças raras Leia mais »
Após ter sido autuada pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, uma empresa construtora e incorporadora ajuizou ação declaratór
Justiça do trabalho mantém multa aplicada por terceirização ilícita Leia mais »
