Hospitais devem fazer registro diário de internações
Falta de informação cabe multa às instituições de saúde
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SPA
Falta de informação cabe multa às instituições de saúde
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Sancionada a Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos,
Sancionada lei que institui Programa Emergencial de Suporte a Empregos Leia mais »
Publicada Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS -CoV-2). Confira a íntegra
Publicada lei que dispõe sobre telemedicina durante crise do coronavírus Leia mais »
Através do Ato Declaratório nº113, de 2020, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional – Senador Davi Alcolumbre, declara expirado o prazo de vigência no dia 17 de agosto
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Ceará ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais
Embora, em regra, a sentença proferia em ação coletiva relacionada a interesses individuais homogêneos seja genérica, fixando apenas a responsabilidade do ré
O Conselho Regional de Medicina retifica o artigo 18 da Resolução nº 2.280/20, de 6 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 158, de 18 de agosto de 2020, Seção
Conselho de Medicina retifica artigo da Resolução 2.280/20 Leia mais »
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento parcial a recurso proposto por uma mulher em ação de indenizaç
Mulher submetida a laqueadura sem autorização será indenizada por hospital e município Leia mais »
Foi mantida a determinação para que plano de saúde cubra cirurgia de mastectomia bilateral em paciente transexual. O procedimento deve ser providenciado por rede credenciada &a
Plano de saúde deve cobrir mastectomia em paciente transexual Leia mais »