Partograma passa a ser obrigatório para evitar cesárea desnecessária
Resolução passa a valer em 180 dias
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SPA
Resolução passa a valer em 180 dias
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Divulgamos a Portaria MTE nº 2020/2014 que define critérios para a fixação dos valores das multas administrativas previstas na legislação trabalhista, apl
Portaria define critérios para multas administrativas previstas ao trabalho doméstico Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1.535/2014 que altera o art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 985/2009, que institui a Declaração
Receita Federal altera as multas aplicáveis na apresentação de declaração DMED Leia mais »
Reajuste salarial total de 6,35%
Firmada convenção coletiva com os médicos de Sorocaba Leia mais »
Vigência irá até setembro de 2015
Firmado acordo em dissídio coletivo de trabalho com o Sintenutri Leia mais »
Divulgamos a Portaria 453/2014, do Secretário de Inspeção do Trabalho e o Diretor do Departamento de Segurança de Saúde no Trabalho que estabelece proc
Credenciamento de laboratórios e os requisitos a serem observados Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa nº 115/2014 que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços – FGTS e das Contribui
Instrução normativa aborda fiscalização do FGTS e contribuições sociais Leia mais »
Foi publicado o Decreto nº 8.381/2014 que dispõe sobre o valor do salário mínimo. A partir de 1º de janeiro de 2015 será de R$ 788,00 por mês, R$ 26,2
Novo salário mínimo nacional de R$788 entra em vigor Leia mais »
Divulgamos a Resolução 2107/2014 que define e normatiza a Telerradiologia e revoga a Resolução CFM nº 1890/09. A Resoluç&atil
Telerradiologia é normatizada Leia mais »