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Divulgamos a Resolução Normativa 368 da Agência Nacional de Saúde Suplementar que dispõe sobre o direito de acesso à informação das benefic
Norma facilita acesso de gestantes ao percentual de cesarianas e partos normais Leia mais »
Divulgamos o Decreto nº 55.827/2015, que regulamenta a Lei nº 15.374, de 18 de maio de 2011, e proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas
Proibição de distribuição de sacolas plásticas no munícipio de São Paulo Leia mais »
Divulgamos aCircular CAIXA nº 669, de 29.12.2014 – DOU de 31.12.2014 que estabelece o Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e
Manual de orientação ao empregador quanto ao FGTS Leia mais »
Divulgamos a Medida Provisória nº 665/2014 que altera diversas regras para percepção do seguro-desemprego pelos trabalhadores em geral. De
Seguro-desemprego tem novas regras Leia mais »
Denúncia foi feita pelo dominical Fantástico em 4 de janeiro
FEHOESP, SINDHOSP e SINDHRio se pronunciam sobre máfia das próteses Leia mais »
Resolução passa a valer em 180 dias
Partograma passa a ser obrigatório para evitar cesárea desnecessária Leia mais »
Divulgamos a Portaria MTE nº 2020/2014 que define critérios para a fixação dos valores das multas administrativas previstas na legislação trabalhista, apl
Portaria define critérios para multas administrativas previstas ao trabalho doméstico Leia mais »
Divulgamos a Instrução Normativa RFB nº 1.535/2014 que altera o art. 6º da Instrução Normativa RFB nº 985/2009, que institui a Declaração
Receita Federal altera as multas aplicáveis na apresentação de declaração DMED Leia mais »
