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Em ano de pandemia mundial, cuidados são ainda mais importantes para a vida de todos
17 de Setembro: Dia Mundial da Segurança do Paciente Leia mais »
Para a relatora, em razão da doença, a empregada perdeu, temporária e parcialmente, a capacidade para a prática de atos da vida civil. A Justiça do Trab
Ministério publicou procedimentos para obter a verba, voltada para entidades sem fins lucrativos
Saiba mais sobre o auxílio às Instituições de Longa Permanência para Idosos Leia mais »
Uma funcionária de uma companhia de serviços financeiros obteve o direito de ser indenizada por despesas que teve para realizar o trabalho em home office. Os magistrados da 9ª Tu
Empresa deve indenizar empregado que adquire equipamentos para o trabalho home office Leia mais »
A desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, em análise de recurso ordinário interposto pela empresa., concluiu inválida a jornada de trabalho em que o empregado prestava servi
Turma decide por descaracterização de jornada por trabalho sempre exceder período Leia mais »
O Governo João Doria estende a quarentena em todo os 645 municípios do Estado
Governo de SP estende quarentena até 19 de setembro Leia mais »
A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de setembro de 2020. A me
Receita suspende até 30 de setembro a exclusão de parcelamentos por inadimplência Leia mais »
A Receita Federal publicou o Edital nº 1/2020, com propostas destinadas à transação tributária de débitos em contencioso administrativo de pequeno valor, com
A Portaria Conjunta nº 55/2020, publicada no Diário Oficial da União suspende a entrada das novas fases do eSocial previstas para setembro de 2020. A alteração no c
Cronograma de novas fases do E-social é suspenso Leia mais »
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.024), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a ausência de profissional de enf
