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Divulgamos a Instrução Normativa nº 1564/2015 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, e dispõe sobre normas gerais de
Documentos da RFB emitidos em fiscalização podem ser entregues em versão digital Leia mais »
Um trabalhador que ficou sem receber parcelas do seguro desemprego por conta de informações equivocadas prestadas pela empresa à Caixa Econômica Federal (CEF) deve rec
Não pagamento de seguro-desemprego por informação errada gera indenização Leia mais »
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de um operador de carregadeira de pedras da empresa de Mineração contra decisão que indeferi
Pedido de horas extras é indeferido pois jornada alegada era “irreal” Leia mais »
O parágrafo 8º do artigo 477 da CLT prevê a aplicação de uma sanção pecuniária ao empregador que não paga as verbas rescisórias
Pagamento das verbas rescisórias no prazo é suficiente para afastar multa Leia mais »
Departamento Jurídico das entidades estuda ações coletivas
CRF-SP e SINDHOSP unem-se pelo cumprimento da lei 13.003 Leia mais »
Divulgamos a Consulta Pública nº 3/2015, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para envio
Aberta consulta pública sobre manejo da infecção pelo HIV em adultos Leia mais »
Consumidor poderá saber sobre preço, suspensão e balanços
ANS divulga novos dados sobre operadoras de saúde Leia mais »
Divulgamos a Resolução 18/2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Subst&acir
Anvisa atualiza lista de substâncias sob controle especial Leia mais »
Divulgamos a Resolução nº 454/2015 que reconhece e disciplina a especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular, que se caracteriza pelo exercício profissiona
Resolução reconhece especialidade de fisioterapia cardiovascular Leia mais »
Gestor do IEPAS foi nomeado conselheiro para o biênio 2015-2017
Conselho Estadual de Saúde de SP empossa gestores Leia mais »
